Brasil em perspectiva: Direito, Justiça e Sociedade. Rio de Janeiro: Universidade Veiga de Almeida, 2019.

O curso de graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida, campus Tijuca, tem a alegria de apresentar a presente coletânea de artigos fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso de nossos alunos e alunas. Intitulado Brasil em perspectiva: Direito, Justiça e Sociedade, essa obra possui uma dupla finalidade. Inicialmente, a organização da coletânea pretende reconhecer o mérito da pesquisa e produção acadêmica realizadas por nossos discentes e, de forma concomitante, ampliar o debate sobre o campo do Direito e da Justiça no Brasil em suas mais diversas nuances. Dessa forma, o primeiro artigo, escrito por Gizele Gomes da Silva Fernandes, sob orientação do professor Michel Lobo Toledo Lima, ataca um tema sensível em nossa sociedade que é a caracterização da legítima defesa em benefício de mulheres quando praticam homicídio contra seus companheiros. Com encorpada pesquisa documental, sobretudo investida no levantamento da jurisprudência sobre o tema, o artigo colabora para o debate sobre os direitos das vítimas de violência doméstica e sua fragilidade no ambiente institucional brasileiro. Brasil em perspectiva: Direito, Justiça e Sociedade _________________________________________ Brasil em perspectiva: Direito, Justiça e Sociedade _________________________________________ 14 Esperamos que os textos que ora apresentamos possam contribuir para o debate em nossa área, já que o esforço de nossos alunos e professores/orientadores em suas pesquisas se traduziram em trabalhos de alta qualidade, com empenho metodológico e discussão teórica com os pares nas temáticas que elegeram.