Pedro Parga Rodrigues
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A obra retrata discussões da classe dominante senhorial do Segundo Reinado do Brasil Império. Por meio de debates legislativos, livros de potentados rurais e outras fontes, o autor reconstrói disputas acerca de propriedade territorial ocorridas durante a promulgação e aplicação da Lei Hipotecária de 1864. São analisadas as visões dicotômicas de luta pela posse da terra. Essas discordâncias e diferentes perspectivas são cruciais para compreender a continuidade dos conflitos de terras no Brasil ainda hoje. De um lado, havia um grupo mais ligado aos poderosos proprietários rurais que imaginava o domínio agrário como monopólio de uma categoria, sem se importar com os pequenos posseiros e demais homens livres pobres, e que usava mecanismos para oficializar a ampliação de limites territoriais imprecisos. Discordando disso, agentes mais associados às tarefas governamentais procuravam conter tais excessos, assegurando o respeito ao posseiro. Mas nenhum dos lados estava dissociado dos interesses dos senhores escravistas. O autor aborda também a Lei de Terras de 1850, que pretendia criar cadastro fundiário para distinguir terras públicas das ocupadas (Registro Paroquial), mas que não conseguiu estabelecer limites nem acabar com o costume da posse, diferentemente do Registro Geral de Imóveis (RGI), criado pela Lei Hipotecária de 1864, para as transcrições das escrituras de compra e venda.
Elizabeth Santos de Souza
Júlio César Suzuki, Maria Margarida Cintra Nepomuceno, Gilvan Charles Cerqueira de Araújo
Mônica Martins e Leandro Malavota.
Janaina Cardoso de Mello
Mônica de Souza Nunes Martins, Marina Monteiro Machado, Daiane Estevam Azeredo & Thiago de Souza dos Reis
Marilene Proença Rebello de Souza, Rocio Rosero Jacome, Alayde Maria Pinto Digiovanni, Rogelio de la Mora, Maria Letícia Corrêa, MÔNICA DE SOUZA NUNES MARTINS, Mayabel Ranero Castro, Elissa Rashkin, Cristina Retta
Janaina Cardoso de Mello
Alan Dutra Cardoso, Márcia Motta, Marina Machado, Reynaldo Pessôa
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