O Núcleo de Pesquisa Propriedade e suas Múltiplas dimensões (NUPEP) é uma congração de grupos de pesquisadores e estudantes de instituições de ensino e pesquisa de diversas instituições no Brasil e exterior. Formado em 2016, o Núcleo tem como objetivo o estudo, pesquisa e divulgação de aspectos pertinentes à discussão sobre a propriedade em suas variadas dimensões: a propriedade da terra, a propriedade urbana, a propriedade intelectual – envolvendo suas várias modalidades -, a propriedade industrial, os direitos autorais, aspectos econômicos e da produção de conhecimento que envolvam o conceito de propriedade, aspectos relacionados também ao Patrimônio material e imaterial. Também fazem parte dos estudos do núcleo aspectos relativos à inovação e modernização, sob a perspectiva da proteção às invenções, ao avanço tecnológico e o acesso elas. Desenvolve ainda pesquisas relacionadas à Propriedade, Intelectuais e Direitos coletivos.
Esta linha agrega os pesquisadores preocupados em desnaturalizar as concepções de propriedade fundiária, escapando de uma compreensão monocultural deste ente histórico, social e territorial. Também reúne os cientistas interessados em outras questões agrárias relacionadas com o tema da propriedade, tais como as relações de exploração, socialização, status social, exclusão social no campo, paisagem rural, histórias de unidades produtivas, circulação de produtos agrícolas, propostas de reforma agrária, relações sociais de produção, direitos de exploração de minas e jazidas, direito das águas, interesses coletivos e demais assuntos correlatos. Seus integrantes ainda se preocupam em abordar as concepções de diferentes intelectuais, em sentido amplo, que se manifestaram ao longo do tempo e espaço acerca da propriedade rural e demais elementos da dinâmica social do campo.
Esta linha de pesquisa desenvolve estudos históricos sobre a questão da propriedade urbana em sua diversidade. Desse modo, serão investigados espaços como favelas, subúrbios e periferias urbanas, em suas diferentes denominações pelo território brasileiro. Abrange também pesquisas relacionadas à atividade produtiva e o impacto sobre o espaço urbano. Serão estabelecidas reflexões que visam agregar outras abordagens ao aspecto jurídico da propriedade, observando aspectos de vivências e laços de sociabilidade resultando em intervenções práticas em seu território de habitação, formas de mobilização política e manifestações culturais diversas. Tais elementos são entendidos como fundamentais para a percepção dos sentidos da propriedade e seus impactos a partir dos diferentes processos de produção da mesma.
Esta linha reúne pesquisadores que se dedicam ao estudo das referências culturais patrimonializadas, e passíveis de salvaguarda, em uma perspectiva interdisciplinar do patrimônio em diálogo com a noção de propriedade. Para tanto, se volta para uma reflexão sobre o conceito de patrimônio cultural instituído pela Constituição de 1988 e para temáticas que se dediquem a recuperar bens culturais que se encontram invisibilizados, pouco conhecidos ou em vias de apagamento, a partir de sua historicidade e aspectos das suas memórias. Aborda as relações entre patrimônio e propriedade, a partir de suas múltiplas dimensões, como direito sui generis (conhecimento tradicional), contribuindo para se pensar o campo patrimonial a partir de uma maior problematização da gestão das políticas públicas e das instituições de patrimônio na atualidade, buscando, através da construção coletiva de conhecimento e da aproximação com as comunidades locais, promover novas formas de percepção e cuidado com o entorno, através da educação patrimonial.
Esta linha de pesquisa contempla estudos interdisciplinares que problematizem as relações entre ciência, técnica, inovação e a apropriação tecnológica. Embora acolhendo todas as possibilidades de investigação que a temática geral permite, priorizam-se trabalhos dedicados aos seguintes assuntos: inserção e aplicação do conhecimento científico à produção; impactos econômicos e sociais provocados pelas inovações tecnológicas; atuação do Estado na promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial; políticas de fomento à inovação; apropriação tecnológica, difusão do conhecimento e acesso das populações a bens essenciais; propriedade intelectual e seus distintos objetos.
